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Alteração do local para o cumprimento do Dia da Defesa Nacional - 2026

Aviso


15-04-2026

Alteração do local para o cumprimento do Dia da Defesa Nacional - 2026


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Últimas Notícias

Registo no BUPi deixa de ser gratuito em outubro

Registo no BUPi deixa de ser gratuito em outubro


22-ABR-2026

A georreferenciação de propriedades através do Balcão Único do Prédio (BUPi) deixa de ser gratuita a partir de 1 de outubro, passando a custar entre 10 e 15 euros por registo, segundo o decreto-lei n.º 87/2026 publicado em Diário da República.Até 30 de setembro, mantêm-se sem custos os atos relativos a prédios rústicos ou mistos com área igual ou inferior a 50 hectares. Depois dessa data, cada representação gráfica georreferenciada terá um custo de 15 euros até ao nono registo e de 10 euros a partir do décimo.O diploma introduz também alterações ao regime, nomeadamente a obrigatoriedade de apresentação da georreferenciação em candidaturas a apoios financeiros e no momento da titulação de imóveis, reforçando a segurança nas transações ao garantir a identificação de localização, limites e área dos terrenos.Entre as novidades estão ainda a criação de um procedimento especial para anexação de prédios rústicos, a possibilidade de partilha de informação com entidades privadas com funções públicas e o reforço da articulação entre bases de dados, com vista a melhorar o conhecimento e a gestão do território.Fonte: https://sapo.pt/artigo/registo-no-bupi-deixa-de-ser-gratuito-em-outubro-69e28a1bc90370de89d9773e

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Apoio à botija de gás sobe para 25 euros com relançamento do programa

Apoio à botija de gás sobe para 25 euros com relançamento do programa


30-MAR-2026

O programa “Botija Solidária” é relançado esta quinta-feira em todo o país para apoiar famílias em situação de vulnerabilidade económica na compra de botijas de gás. O primeiro-ministro Luís Montenegro anunciou o aumento da comparticipação de 15 para 25 euros durante os próximos três meses, justificando a medida com o impacto da guerra no Médio Oriente.

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CCDR: Apoio para prejuízos causados pelas tempestades de 2026

CCDR: Apoio para prejuízos causados pelas tempestades de 2026


10-FEV-2026

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro) disponibilizou uma plataforma online para o registo de prejuízos resultantes das tempestades de 2026 que afetaram vários concelhos da Região Centro.O portal destina-se a cidadãos, empresas, agricultores e municípios, permitindo a sinalização de danos em habitações, atividades económicas, explorações agrícolas e infraestruturas públicas, com vista ao acesso a apoios técnicos e financeiros.O registo dos prejuízos é um passo essencial para a avaliação dos danos e para a ativação dos mecanismos de apoio público. A plataforma pode ser consultada no site oficial da CCDR Centro.Esta candidatura está disponível no site da CCDR, através do deste link.Fonte: CCDR

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Nova plataforma para atribuição do Subsídio Social de Mobilidade

Nova plataforma para atribuição do Subsídio Social de Mobilidade


07-JAN-2026

O Governo publicou o decreto-lei n.º 1-A/2026, que altera o modelo de atribuição do Subsídio Social de Mobilidade (SSM) e define um período transitório para a nova plataforma eletrónica, a qual ficará disponível a partir de 8 de janeiro. A medida aplica-se às viagens entre as regiões autónomas e o continente, mantendo os pagamentos nos balcões dos CTT até que todas as funcionalidades digitais estejam operacionais, previsto para junho de 2026.O acesso à plataforma será feito via Autenticação.gov, com possibilidade de usar Chave Móvel Digital ou códigos do Cartão de Cidadão. O SSM poderá ser solicitado logo após a compra da viagem, e os beneficiários poderão suportar apenas metade do custo em viagens só de ida ou emparelhar com a de regresso para atingir o valor máximo elegível.As faturas das viagens "deverão ser emitidas em nome do beneficiário ou de um membro do seu agregado familiar".O Governo lembrou ainda que o valor suportado pelos residentes dos Açores nas ligações aéreas com o continente baixou de 134 para 119 euros e pelos residentes na Madeira de 86 para 79 euros.Sublinhou ainda que "reconhece o subsídio social de mobilidade como um instrumento fundamental de coesão social e territorial, contribuindo para mitigar os efeitos da insularidade, em particular junto das gerações mais jovens que vivem/estudam nas ilhas e vivem/estudam no continente". Fonte: Economia ao Minuto

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Tabelas de Retenção do IRS 2026

Tabelas de Retenção do IRS 2026


06-JAN-2026

Foram divulgadas as novas tabelas de retenção na fonte de IRS que vão ser aplicadas às remunerações e pensões ao longo de 2026. Quem aufere o salário mínimo nacional, que passa de 870 para 920 euros este mês, continua isento de retenção.Em Portugal, os salários sofrem dois descontos obrigatórios: 11% para a Segurança Social e outro relativo ao IRS, determinado pelas tabelas de retenção. Vencimentos até 920 euros não pagam IRS na fonte. No entanto, na Função Pública, a base remuneratória ficará cerca de 15 euros acima do mínimo, levando os salários mais baixos do Estado a descontar IRS mensalmente.As tabelas refletem também o novo mínimo de existência (12.880 euros anuais) e a atualização automática dos escalões em 3,51%, com ligeira redução das taxas do 2.º ao 5.º escalão em 0,3 pontos percentuais, conforme o Orçamento do Estado de 2026. Fonte: Portal das Finanças ; Sapo 

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Atestado de residência

Atestado de residência


01-DEZ-2021

O atestado de residência geralmente é solicitado como comprovante de onde mora para "efeitos fiscais, administrativos, bancários, escolares ou universitários e para proteger e assegurar certos direitos e interesses legítimos". Este comprovativo pode ser obtido através das Juntas de Freguesia, Segurança Social, Portal das Finanças ou na Loja do Cidadão. Poderá obter estes atestados diretamente na sua junta de freguesia de forma presencial ou online através do Balcão Virtual da mesma.

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Mensagem do Presidente

Caros fregueses e amigos da Mata Mourisca,


A Junta de Freguesia está inteiramente dedicada a servir a nossa comunidade com transparência, proximidade e empenho constante. Trabalhamos diariamente para promover o desenvolvimento sustentável da nossa terra, valorizando as suas tradições, recursos e o bem-estar de todos os seus habitantes.


Acreditamos numa Mata Mourisca forte, dinâmica e unida, onde o diálogo e a participação cidadã são pilares essenciais para construir um futuro melhor. Convidamos todos a envolverem-se e colaborar connosco, pois a força da nossa freguesia reside na união e no sentido de pertença de cada um.


A Junta está sempre de portas abertas para ouvir, apoiar e agir em prol do interesse comum.


Um bem-haja a todos!

O Presidente da Junta de Freguesia

Nelson Fernandes Matias

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